Os sócios Paulo Honório de Castro Júnior e Tiago de Mattos publicaram a obra “CFEM – Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais”, no dia 28/06/18.
Trata-se do primeiro manual sobre a CFEM, abordando seus problemas teóricos, as inúmeras questões práticas relativas à sua apuração, bem como a profunda e recente reforma promovida pela Lei nº 13.540/2017 até a Portaria nº 239/2018.
Sobre os autores
Graduado em Direito e Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.
Mestrando em Direito Financeiro pela Universidade de São Paulo – USP.
Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.
Presidente do Instituto Mineiro de Direito Tributário – IMDT.
Coordenador dos Cursos de Extensão Gestão Tributária em Energia Elétrica e Direito Tributário Aplicado à Mineração e da Pós-Graduação em Direito da Mineração, pelo CEDIN.
Professor da Pós-Graduação em Direito Tributário e Aduaneiro da PUC Minas.
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